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Para que desvalorizar a mulher com quotas?

Março 9, 2006

Ontem, dia 8 de Março, celebrou-se o Dia da Mulher, e mais uma vez diversos políticos da esquerda, especialmente membros do Partido Socialista, vieram a público defenderem a utilização de quotas de mulheres nas listas apresentadas para cargos políticos. Como funcionam estas quotas? Em cada eleição, fora a de Presidente da Republica que é uninominal, cada partido deverá apresentar nas suas listas um número mínimo de elementos do sexo feminino. Os números falados são 33% ou 40%.

À primeira vista poderá parecer uma medida positiva, que visaria promover a participação de mulheres na vida politica. Um olhar mais atento, ou talvez um olhar apenas marciano, pode pensar noutros riscos.

* Vamos primeiro pensar na situação das mulheres na política portuguesa. As deputadas portuguesas são de número reduzido, isso ninguém põe em causa. No entanto podemos olhar um exemplo de cada partido com assento parlamentar, nos últimos dez ou vinte anos. Seguindo da esquerda para a direita:
* BE: A Ana Draco apesar de muito jovem, em comparação com os restantes deputados, é uma das três pessoas mais interventivas do seu partido.
* PCP: Odete Santos é um nome incontornável do parlamento português da III República, apesar de presentemente não estar na Assembleia.
* PS: Talvez dos cinco nomes que apresento seja o de menor importância dentro do seu partido. Mesmo assim, Maria de Belém, além de deputada já foi ministra de duas pastas diferentes.
* PSD: Pode ser um dos ódios políticos de muitos portugueses, mas uma coisa é certa, Manuela Ferreira Leite é uma das pessoas com maior peso dentro da política nacional. Deputada e ministra da Finanças, uma das pastas mais importantes do governo, além de ministra de estado adjunta, a sua carreira politica fala por si. Tudo isto e o facto de muita gente do PSD ter dito que seria a pessoa certa para suceder a Durão Barroso na chefia do governo, aquando a saída deste para a Comissão Europeia.
* CDS-PP: Normalmente para a capital os partidos escolhem sempre para candidatos uma figura de proa do partido. E quem foi a pessoa que o CDS-PP escolheu nas últimas autárquicas? Maria José Nogueira Pinto, que muita gente vê como uma das pessoas mais prováveis a dirigir este partido no futuro.

A questão que se põe é se estas mulheres precisaram de algum tipo de descriminação positiva, para chegar onde chegaram. A resposta é não. E Maria de Lurdes Pintassilgo, para quem não sabe, ou não se lembra, foi Primeira-ministra de Portugal no pós 25 de Abril, precisou de quotas? Mais uma vez a resposta é não. E quem fala destes exemplos poderia falar de outros. Temos inúmeras Presidentes de Câmara, se bem que a mais famosa é Fátima Felgueiras, infelizmente por maus motivos, e em muitos outros lugares. Penso no entanto que ainda seja um pouco mais difícil a uma mulher entrar neste meio que um homem, mas acho que a diferença se vem esbatendo.

Outro problema das quotas é a da desvalorização da mulher na política. Isto porque a partir do momento que uma pessoa use uma quota para obter um cargo, os seus pares olharão para ela como alguém que só está ali pelas quotas e não por mérito. Prefiro ter menos mulheres na politica, a aumentar lentamente o seu número, de mérito irrefutavel, que ter muitas sem haver confiança no seu real valor.

Ontem, numa troca de ideias sobre este assunto com Jorge Coelho no programa “A quadratura do Circulo”, Pacheco Perreira perguntou que passo se seguiria às quotas para as mulheres. Quotas para deputados de pele negra? Quotas para homosexuais? Quotas para desempregados? E porque não quotas para reclusos do sistema prisional? É porque se formos por um sistema de representatividade imposta pela lei, como o parlamento da antiga União Soviética, teremos de colocar representantes de todos os grupos.

Eu pessoalmente prefiro um sistema que previligie as pessoas pelos seus méritos, mesmo sabendo que actualmente as influencias valem tanto como o mérito, que um sistema em que se o Valor não seja o mais importante. Sei que muitas mulheres de valor passaram ao lado da politica, mesmo tendo valor para tal, mas confio que no rumo actual as coisas se equilibrarão a médio prazo. Prefiro confiar o governo aos mais aptos, ou menos inaptos, que às quotas. Mas isso sou eu com o meu olhar marciano…

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